### Termos e Condições de Uso

**Última atualização: 02 de junho de 2024**

Bem-vindo ao Curso Adsumus LTDA, um portal dedicado à preparação para concursos militares. Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia atentamente.

#### 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Curso Adsumus LTDA, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

#### 2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e seu uso contínuo do site após a publicação das mudanças constituirá sua aceitação dessas alterações.

#### 3. Política de Privacidade e LGPD

Nossa [Política de Privacidade](link-para-politica-de-privacidade) descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nos comprometemos a:

- Coletar apenas os dados necessários para a prestação dos serviços oferecidos.
- Utilizar os dados pessoais apenas para as finalidades específicas para as quais foram coletados.
- Garantir a segurança dos dados pessoais armazenados.
- Facilitar o acesso, correção ou exclusão dos dados pessoais mediante solicitação do titular dos dados.

#### 4. Uso do Site

O usuário concorda em utilizar o Curso Adsumus LTDA apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições. É proibido:

- Utilizar o site para transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório ou de qualquer outra forma censurável.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
- Realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou a funcionalidade do site.

#### 5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Curso Adsumus LTDA, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são propriedade do Curso Adsumus LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

#### 6. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar determinados recursos do site, você poderá ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente o Curso Adsumus LTDA sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

#### 7. Limitação de Responsabilidade

O Curso Adsumus LTDA e seus proprietários não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este site ou qualquer conteúdo nele contido.

#### 8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. O Curso Adsumus LTDA não endossa ou assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer sites de terceiros.

#### 9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao Curso Adsumus LTDA, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos e Condições.

#### 10. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e o Curso Adsumus LTDA em relação ao uso do Curso Adsumus LTDA. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

#### 11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco: